19ª Reunião Ordinária - 1º Período - 21/06/2021
INDICAÇÕES:
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que construa um redutor de velocidade na Rua Joaquim Vaz de Melo, na altura do número 51, no bairro Alto Estação; (IND.413/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja implantado em nosso município o projeto “Horta Comunitária”, visando ajudar as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social. JUSTIFICATIVA: É válido frisar que este projeto seria de grande importância e benefícios para as pessoas que se encontram em estado de vulnerabilidade social, pois os munícipes poderiam cuidar da horta, consumir e distribuir os frutos do projeto para as pessoas necessitadas; (IND.414/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que seja feita a doação gratuita de calcário e do frete aos produtores rurais do município de Sacramento; (IND.415/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que viabilize junto à Secretaria Municipal de Educação, a inclusão do Curso de Informática, pacote Office e digitação, na grade curricular das Escolas Públicas do Município. JUSTIFICATIVA: A informática tem se tornado requisito básico para todas as áreas de atuação, tornando-se necessário a inserção da mesma no ambiente escolar, por isso, somente as salas informatizadas não são suficientes para nutrir as necessidades do aluno, que apesar de já estar familiarizado com as tecnologias, ainda não sabe utilizá-la corretamente. Inserir a informática na educação é proporcionar um suporte maior ao aluno, para que futuramente venha se beneficiar de seus conhecimentos, tendo assim um futuro mais promissor. Enfim, com o projeto de inserção do Curso de Informática, a escola auxiliará na preparação do aluno, para uma sociedade informatizada, na qual ele encontrará diversas aptidões como ler, escrever, agir, pensar e trabalhar, possibilitando o pleno conhecimento do mundo globalizado e tecnológico; (IND.416/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que veja a possibilidade dos servidores da área de saúde que estão trabalhando na linha de frente em atendimento aos pacientes enfermos com Covid-19, passarem a receber insalubridade no limite máximo de 40% de percepção adicional, em vista do risco de contaminação que se encontra; (IND.417/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que estude a viabilização da criação de um programa de incentivo a empresas e empresários para se instalarem e investirem em nosso município, podendo assim gerar mais emprego e renda; (IND.418/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam instaladas academias ao ar livre em todas as praças da cidade e das comunidades rurais, valorizando a importância da atividade física na promoção da saúde e tratamento das doenças; (IND.419/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que adquira e forneça aos professores da rede de ensino municipal, notebooks para facilitação das aulas online e atendimento dos alunos e pais, através de videoconferência; (IND.420/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja feito o recapeamento asfáltico nas ruas da comunidade do Quenta-Sol; (IND.421/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que mantenha contato com o Governo do Estado de Minas Gerais, para que consiga o asfaltamento do trecho compreendido entre a MG-262 a Almeida Campos; (IND.422/2021)
INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que busque ajuda no Estado para o aumento do efetivo da Polícia Militar em nosso município. A presente indicação atende desejo da população. (IND.423/2021)
REQUERIMENTOS:
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Erika Lobato Lopes que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.196/2021)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Itamar José Ferreira, que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.197/2021)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Hamilton Nunes Dias que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.198/2021)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de pesar aos familiares de Adairton José Cintra que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé, a vida nunca tem fim.”; (REQ.199/2021)
REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos às Secretarias Municipais de Saúde e Educação, pela participação no Programa Saúde na Escola, cumprindo as metas exigidas nesse programa, sendo classificada em primeiro lugar na nossa macrorregião, em segundo lugar em Minas Gerais e em vigésimo lugar no Brasil; (REQ.200/2021)
REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber por que ainda não foi iniciada a reforma da ponte que liga o Distrito de Desemboque ao município de Tapira/MG, onde foi colocada no final do ano passado uma placa de interdição, porém os moradores e os produtores rurais continuam a fazer uso da mesma, mesmo com a precariedade que ela se encontra, colocando em risco suas vidas e das pessoas que ali transitam. Importante via para escoar a produção leiteira e de grãos do nosso município; (REQ.201/2021)
REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há programa na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural para atender e apoiar os piscicultores em nosso município. Julgo de extrema importância essa atividade como alternativa de renda no atual momento de dificuldade financeira que atravessamos; (REQ.202/2021)
REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que informe a esta Casa de Leis, para fins de esclarecimento público, se houve em Sacramento, algum óbito por COVID-19 de paciente que já havia recebido as duas doses da vacina e, em caso positivo, decline a quantidade e as respectivas idades. (REQ.203/2021)
- Cumprimentou a Administração Municipal pela entrega dos biodigestores à comunidade de Quenta-Sol, melhorando a qualidade de vida e contribuindo com o meio ambiente.
- Informou que agora as mães lactantes terão direito a vacinação e que este benefício possa chegar até as crianças de dois anos de idade.
- Informou ainda que existe lei que trata da isenção de IPTU a pessoas aposentadas e que possuem apenas um imóvel registrado em seu nome, devendo requerer este benefício até o mês de outubro.
- Disse ter apresentado pedidos ao Executivo Municipal, os quais tratam da construção da ciclovia na Rodovia Antenor Duarte Vilela.
- Informou que a verba enviada pelo Deputado Marcelo Álvaro Antonio, no valor de cento e vinte e cinco mil reais, será utilizada para ampliação do posto de saúde Cida Zago.
- Disse que foram disponibilizadas pelo Estado de Minas quarenta mil vagas no Programa Trilhas do Futuro, o qual capacitará jovens para inclusão no mercado de trabalho.