INDICAÇÕES:

• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que possa construir um redutor de velocidade na Rua Argila, próximo ao número 1001, no Bairro Alto Santa Cruz; (IND.391/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça o recapeamento das ruas José Silveira, Alberto Vieira e Gaspar Antônio Marques, localizadas no bairro Cajuru, bem como na rotatória que dá acesso a esse bairro; (IND.392/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que faça o recapeamento na Rua Ângelo Vicentini, no bairro Cohab; (IND.393/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua no grupo de antecipação de vacina contra a Covid-19, os trabalhadores do comércio em geral e os funcionários do Serviço Autônomo de Água e Esgoto; (IND.394/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que inclua a “Prevenção à violência doméstica” como tema transversal no currículo básico das escolas municipais de Sacramento; (IND.395/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que cinco por cento do total de moradias populares de programas habitacionais públicos, instituídos pela prefeitura do município de Sacramento, seja destinado às mulheres vítimas de violência doméstica e às ofendidas por tentativa de crime de feminicídio; (IND.396/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que crie ações de vacinação domiciliar às pessoas com deficiência, que estão de acordo com o cumprimento ao artigo 18, inciso 2º da Lei nº 13.146, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Justificativa: A vacinação domiciliar é um método preventivo e eficaz para se evitar diversas doenças. Devido as difíceis situações enfrentadas pelas pessoas com deficiência física e/ou psicológicas tem causado transtornos ou até mesmo dificultado o acesso a esse serviço prestado pelo SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, por isso nesse momento a nossa preocupação em facilitar a vacinação e querermos protegê-los; (IND.397/2021)
• INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que implante em nosso município um “Centro de Reabilitação Pós-Covid-19”. Justificativa: A presente indicação é de grande valia, visto que os pacientes que foram internados ou diagnosticados com Covid-19, após o tratamento da fase aguda e o período de isolamento poderão receber acompanhamento de uma equipe multiprofissional. Entretanto, é valido frisar que a recuperação do paciente que teve a Covid-19 não termina no momento da alta, pois depois de superar a doença, é preciso investigar e tratar possíveis sequelas que muitas vezes evoluem sem dar sinais, resultando em danos graves à saúde. (IND.398/2021)

REQUERIMENTOS:

• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício a todos os Deputados Estaduais de Minas Gerais que tenham sido eleitos com votos dos Munícipes de Sacramento, e para a Associação dos Municípios Mineiros (AMVAP), com a finalidade que estudem a viabilidade da criação de um projeto de lei que estabeleça a obrigatoriedade de pagamento do uso e ocupação do solo pertencente ao Município, pela Companhia Energética de Minas Gerais, e demais empresas de telecomunicações. Justifica-se o presente requerimento no sentido de encontrar uma forma onde as empresas supramencionadas compensem o uso e ocupação do solo pertencente aos municípios mineiros com taxa/contribuição de iluminação pública, de modo que esta não seja cobrada do contribuinte, pois, é notório que a CEMIG usufrui de lucros, tais como a passagem de fiação nos postes por outras empresas; (REQ.177/2021)

• REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de pesar à família de Valkiria Valeria Rodrigues Mota, que deixou um legado de bondade, trabalho e dedicação a sua família. “Para quem tem fé a vida nunca tem fim”; (REQ.178/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos pastores evangélicos de Sacramento, pelo seu dia que é comemorado no segundo domingo do mês de junho. Homenagem justa a todos vocês servos de Deus e de Cristo que conduzem as pessoas nos caminhos do bem, da fé e da esperança; (REQ.179/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos à Banda da Polícia Militar da 5º Região da Polícia Militar com sede em Uberaba, que fez uma apresentação musical em frente a Santa Casa de Misericórdia de Sacramento no último dia 5 de junho para homenagear os profissionais da saúde, médicos, enfermeiros, enfim a todos funcionários da saúde, que vem cuidando e trazendo conforto a todos pacientes neste momento tão difícil que enfrentamos pela pandemia Covid-19; (REQ.180/2021)
• REQUEREU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, informações quanto aos animais de rua de Sacramento: a) Como está sendo feito o acolhimento de animais doentes ou vítimas de acidentes? b) c) Quantos animais foram atendidos de 1º de janeiro até a presente data? d) Quantos animais foram castrados de janeiro até a presente data? e) Há algum veterinário contratado ou alguma clínica credenciada pela prefeitura para fazer o atendimento a esses animais em condições de rua? f) Qual o valor despendido pela prefeitura no primeiro semestre de 2021 para dar assistência aos animais de rua de Sacramento?; (REQ.181/2021)
• REQUEREU do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, saber se já está sendo implantado o aparelho bloqueador de ar, que impede a passagem de ar, evitando distorções quanto à leitura do consumo da água do contribuinte. O registro do consumo de água pelo hidrômetro pode ter uma leitura errônea pela entrada de ar, o aparelho bloqueador tem sido indicado para resolver o problema podendo reduzir em até 20% da fatura mensal, referente ao consumo de água. Solicito ainda, que para as pessoas de baixa renda não seja cobrado nenhum valor pela instalação do referido aparelho. (REQ.182/2021)
• REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos aos senhores Angelo Mateus de Faria e Maurício Matias de Oliveira, pelo Dia Mundial do Doador de Sangue, comemorado no dia 14 de junho, agradecendo ainda a todos os voluntários que se solidarizam com essa causa, de tamanho amor ao próximo. (REQ.185 e 189/2021)

• Informou a todos quais as entidades foram beneficiadas com as doações enviadas para nosso município pela Dra. Carlisa Augustoni.
• Disse que é necessário que os cuidados quanto à pandemia sejam mantidos, mesmo após vacinação das duas doses.
• Agradeceu ao Deputado Marcelo Álvaro Antonio, que enviou para nossa cidade uma emenda no valor de cento e vinte e cinco mil reais, que será utilizada para ampliação dos postos de saúde de Sacramento, bem como ao Deputado Hely Tarquínio, pelo envio de verba no valor de sessenta mil reais.
• Informou que o Executivo Municipal atendeu a indicação dos vereadores desta Casa, flexibilizando o horário do comércio nos dias 11 e 12 de junho últimos.