Pauta da 9ª Reunião Ordinária - 2º Período - 18/10/2021

Publicado em 15/10/2021 - 14:12 - Atualizado em 15/10/2021 - 14:13

PAUTA DA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 20ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a - Apreciação da ata da sessão anterior;

b - Leitura do expediente;

c - Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1- Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2021, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento ao Senhor William Robson Guaritá Vieira”;

2- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2021, de autoria do Vereador Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor José Gabriel do Nascimento”;

3- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2021, de autoria da Vereadora Sgto. Edna Ap. dos Santos Almeida, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Senhora Maria Tereza Abrate de Melo”;

4- Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2021, de autoria da Vereadora Sgto. Edna Ap. dos Santos Almeida, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Milton Mafessoni Júnior”;

5- Projeto de Decreto Legislativo nº 5/2021, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que “Concede o Título de Cidadania Honorária de Sacramento à Dra. Valesca Riccioppo”;

6- Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2021, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que “Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo da Câmara Municipal de Sacramento ‘Dr. Clemente Vieira de Araújo’ ao Senhor Reinaldo Maia de Oliveira”;

7- Projeto de Lei nº 64/2021, oriundo do Executivo Municipal, que “Denomina de ‘Vereador Luiz Antonio Sinhoreli’ a Pista de Caminhada Localizada a Rodovia “Antenor Duarte Vilela”, nesta Cidade de Sacramento/MG”; e;

8- Projeto de Lei nº 65/2021, de autoria do Vereador Gregório Pereira Pinheiro, que “Dispõe Sobre o Tratamento de Dados Pessoais Pela Administração Pública Direta e Indireta do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

III – TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE