1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO

Após o recesso, a Câmara Municipal retornou as atividades normais nesta segunda-feira, 03/02, e fez a primeira reunião ordinária do semestre. A Sessão foi suspensa para que se procedesse a abertura dos festejos em comemoração aos 200 anos do município de Sacramento.
Reaberta a Reunião, logo após leitura de pareceres, foram apresentadas Indicações e Requerimentos pelos vereadores:

LUIZ DEVÓS

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a instalação de uma academia ao ar livre na Praça Professor José Natálio, no Bairro Chafariz;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a urgente criação da patrulha rural para combater a criminalidade na zona rural, que vem sendo constantemente alvo de uma série de roubos de gado e outros pertences, como também a instalação de câmeras de vídeomonitoramento em pontos estratégicos;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a substituição das árvores dos canteiros centrais da Avenida Benedito Valadares por coqueiros, árvores estas ali plantadas que não se adaptaram no local;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a retirada dos coqueiros dos canteiros centrais elevados, pois suas raízes não pivotantes, não proporcionam estabilidade, podendo ser arrancados com o vento, causando danos materiais ou até mesmo com vítimas.

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quantas declarações do Imposto Territorial Rural – ITR, foram realizadas, especificando as áreas de pequenas, médias e grandes, e classificando-as em hectares: de 1 a 100, de 100 a 500, de 500 a 1000 e acima de 1000 hectares, para que seja feito um levantamento da quantidade de imóveis rurais existentes no município de Sacramento nos seus 200 anos;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a quantidade de imóveis prediais existentes no município de Sacramento.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda à operação tapa buracos nas ruas dos bairros afastados do centro da cidade;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a total manutenção na cratera em aberto no cruzamento das ruas Itagiba José Cordeiro com a Ângelo Vicentina no Bairro Cohab;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a manutenção de toda fiação elétrica do maior ponto turístico de Sacramento, a Gruta dos Palhares, bem como a troca e a manutenção das lâmpadas existentes por lâmpadas de LED;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a poda das árvores da Avenida Dr. Tomaz Novelino;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a manutenção e poda dos matos salientes na Praça Nossa Senhora da Abadia, no Bairro Chafariz;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que dote a Rua Manoel Soares no Bairro Santo Antônio de redutor de velocidade;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a poda e capina dos matos salientes da Rodovia Antenor Duarte Vilela que liga Sacramento a Gruta dos Palhares;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que agracie a Associação de Sacramento dos Artesãos e Artistas - ASAA, de cozinha industrial e dê melhorias para oficina de artesanatos, dotando com mais maquinários;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, e aproveitando a reforma da Casa da Cultura, que possa agracia-la, dotando-a de cinema e dando maior acessibilidade aos portadores de necessidades físicas;

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos em nome da proprietária e professora de Educação Física, Andreia Marques, que inaugurou na cidade Academia de Ginástica para crianças, cumprimentando-a pelo novo empreendimento e pela importância de cuidar de nossas crianças, desejando muito sucesso;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, que envie a esta Casa documentos que comprovem o saldo de restos a pagar e, ainda, saldos de todas as contas bancárias que estão no nome da Prefeitura Municipal de Sacramento;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber da possibilidade de se promover a manutenção em toda estrutura do estádio de futebol Marianos, visto que encontra-se com grande parte dos seus muros caídos, mato alto, árvores com o risco de cair, além da proliferação de animais peçonhentos e mosquito da dengue;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, e da Autarquia SAAE, cópias do contrato/acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de Sacramento e a autarquia conjuntamente com empresa que presta serviços de coleta de lixo na cidade de Uberaba/MG, a qual firmaram pacto de depósito de resíduos e chorume em Sacramento, solicitando também que informe se foi feito estudo de impacto ambiental, quais os ganhos auferidos pelo SAAE advindo do contrato existente até os dias de hoje e, ainda, pedindo que avaliado o custo e benefício, veja a possibilidade de revogação deste contrato;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal, saber se há Lei/Decreto Municipal ou Estadual que ou regulamente tema que versa sobre a proibição na venda de queijos, ovos e derivados advindos das comunidades rurais, solicitando ainda o envio da devida norma;

•REQUEREU da Mesa Diretora, que envie ofício ao Departamento de Estrada e Rodagem DEER/MG, bem como o envio deste ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema e, ainda o envio aos Gabinetes do Deputado Estadual Dr. Hely Tarquínio e Ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, solicitando que na maior brevidade de tempo possível possam interceder para dotar a Rodovia BR-262 de pista duplicada em toda sua extensão, sendo que apenas 17,16% foi duplicada até hoje;

•REQUEREU da Mesa Diretora, que envie ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, solicitando maior apoio as Escolas de Período Integral, visto ser promessa de campanha.

HENRIQUE SPIRANDELI DE ANDRADE

•Apresentou o Projeto de Lei que “Denomina de Orlando José de Oliveira, Conhecido Como Orlando Mariano a Cavalgada de 1º de Maio e Contém Outras Providências”.

•INDICOU Anteprojeto de Lei que “Dispõe Sobre a Autorização do Poder Executivo Municipal em Repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS, e aos Agentes de Combate às Endemias e Dá Outras Providências”;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que realize a limpeza e a poda do mato que está crescendo na quadra de areia localizada na praça do Bairro Maria Rosa, bem como, reiterar indicação anterior, para que seja colocado mais areia na referida quadra;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que asfalte a rua que foi aberta há poucos dias e que vem causando transtornos aos moradores das imediações dos bairros São Geraldo e Morada do Sol;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, que proceda a poda do mato na Praça do Bairro Maria Rosa.

MARCOS DOS SANTOS PIRES

•Apresentou ainda o Projeto de Lei que “Denomina de Sebastião Alves de Almeida Conhecido Como “Sebastião Valeriano” o Campo do Vila Nova Localizado no Bairro João XXIII”;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de uma premiação do hors concours para homenagear aquelas personalidade que participaram e foram premiadas por mais de 10 anos no carnaval de Sacramento;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal juntamente com o diretor do SAAE, que forneça a este vereador todas as ações que serão feitas no SAAE para melhorar o abastecimento de água para nossa população, quais ações e datas de entrega se possível;

•REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de cumprimentos às conselheiras tutelares eleitas, as senhoras Thais do Nascimento, Saula Eloisa Mião, Lidiane Gomes Fernandes e as senhoritas Jordana Silva de Oliveira e Hayane Pereira de Aguiar;

•REQUEREU da Mesa Diretora, envio de ofício de cumprimentos as conselheiras e conselheiro suplentes, as senhoras Carmem Aparecida Ranuzi de Oliveira, Marilu Kleyvane Silva Pereira, Raiany Cassimiro Silva, Evainy Aparecida Borges e Michele Aparecida de Sousa e o senhor Railan Lucas dos Santos.

EDMILSON DE SOUZA PERES

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie com urgência a devida fiscalização dos terrenos baldios de nossa cidade, buscando desta forma promover a limpeza e, se necessário, que se autue com multa os proprietários destes imóveis em nosso município;

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício ao Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, dele solicitando providências para o recapeamento da Rodovia MG-190, que encontra-se em péssimo estado de conservação.

LUIZ DEVÓS

•REQUEREU da Mesa Diretora o envio de ofício de cumprimentos ao palestrante, Professor Carlos Alberto Cerchi, pela aula que deu nesta Casa sobre os duzentos anos de Sacramento.

LUSTER FERNANDES

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a solução do problema da Rua Fortaleza, que necessita urgentemente de recapeamento asfáltico, pois devido às chuvas, apareceram diversas crateras e o serviço já executado para os reparos não surtiu efeito, o que está causando transtornos a todos que por ali trafegam;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que providencie estacionamento para motos na Avenida Benedito Valadares;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a construção de passarela elevada em frente as agências bancárias da cidade;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal a reforma ou substituição dos aparelhos da Academia Viva do Bairro Cajuru, bem como a troca da areia do parquinho da Praça Franklin Vieira, no Bairro Perpétuo Socorro;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe em que situação se encontra terreno que está em concessão, no nome de Carlos Rafael, no Bairro Alto Santa Cruz, solicitando ainda o envio de toda a documentação que autorizou a citada concessão.

LEANDRO ROBERTO DE ARAÚJO

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal providências para urgente manutenção nas estradas municipais, visto que aproxima-se o início das aulas e os motoristas e alunos irão trafegar constantemente por estas estradas;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a reforma ou construção de nova ponte nas proximidades do Desemboque, no Rio das Velhas, na divisa com o município de Tapira;

•INDICOU ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda a doação de calcário aos produtores rurais de Sacramento, bem como veja a possibilidade de se fazer o pagamento do frete, visto que trata-se de serviço mais caro que a aquisição do calcário;

•REQUEREU do Chefe do Poder Executivo Municipal que informe quantas toneladas de calcário foram doadas aos produtores rurais de Sacramento, bem como envie relatório contendo o nome de todos os beneficiados com o produto.

MATHEUS FONSECA BIZINOTO

•REQUEREU da Mesa Diretora, o envio de ofício de cumprimentos ao Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, pela sua formatura no Curso de Direito, realizada no dia 22 de janeiro de 2020.