Projetos em tramitação
MS 62_ALTERA LEI MUNICIPAL N.º 1.260-2012 - PROGRESSÃO
Data do projeto
MS 61_REVOGAÇÃO LEI MUNICIPAL N.º 243-1982 - PARQUE MUNICIPAL DO IPÊ
Data do projeto
PL - Utilidade pública - Estrela de Minas
Data do projeto
PL - Utilidade pública - Estrela de Minas.pdf
(119.95 KB)
PL nº 77 - Royalties casas e ônibus
Data do projeto
PL nº 77 - Royalties casas e ônibus.pdf
(1.76 MB)
MS 58_CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA
Data do projeto
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CONDIÇÃO FEMININA (CMCF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MS 59_ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
Data do projeto
"DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – APROVADO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 – LEI MUNICIPAL N.o 1.759, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MS 57_adesão CISVALEGRAN
Data do projeto
"AUTORIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO AO CONTRATO DE RATEIO JUNTO À CISVALEGRAN – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE VALE DO RIO GRANDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MS 57_adesão CISVALEGRAN.pdf
(232.29 KB)
MS 55_aumenta subvenção Santa Casa
Data do projeto
"ACRESCE VALOR DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, INSCRITA NO ARTIGO 1o, IV.1, DA LEI MUNICIPAL No 1.764,
DE 03 DE DEZEMBRO DE 2020”.
MS 55_aumenta subvenção Santa Casa.pdf
(1.01 MB)
MS 56_alienação bens moveis_Catadores
Data do projeto
"AUTORIZA A ALIENAÇÃO, MEDIANTE DOAÇÃO, À COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE SACRAMENTO, DE BENS
MÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.
MS 56_alienação bens moveis_Catadores.pdf
(242.78 KB)
MS 54_TEMPORALIDADE
Data do projeto
INSTITUI PLANO DE CLASSIFICAÇÃO E TABELA DE TEMPORALIDADE – PCTT, DOS DOCUMENTOS
ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.
MS 54_TEMPORALIDADE.pdf
(2.07 MB)
MS 53_Guarda Municipal_abono fardamento
Data do projeto
“Institui Abono fardamento aos servidores integrantes da carreira de Guarda Municipal e dá outras providências”.
MS 53_Guarda Municipal_abono fardamento.pdf
(272.22 KB)
MS 52_ESTATUTO_Guarda Municipal
Data do projeto
Institui o Estatuto da Guarda Municipal de Sacramento e dá outras providências
MS 52_ESTATUTO_Guarda Municipal.pdf
(568.05 KB)
PL LGPD
Data do projeto
Dispõe sobre o tratamento de dados pessoais pela Administração Pública Direta e Indireta do Município e dá outras providências.
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MS 48
Data do projeto
Estima a receita e fixa a despesa do município de modelo para o exercício financeiro de 2022
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MS 49
Data do projeto
Dispõe sobre o plano plurianual para o período 2022/2025
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MS 47
Data do projeto
Dispõe sobre a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago no âmbito do município de Sacramento e dá outras providências
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MS 46_PDV
Data do projeto
Institui o Programa de Desligamento Volutário - PDV no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Município de Sacramento
MS 46_PDV.pdf
(173.21 KB)
MS 45 - RETIRADO
Data do projeto
MS 45 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PUBLICAS CREDITOS DECORRENTES DE ROYALTIES
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(3.83 MB)
MS 44_Altera Lei 778_Vale Alimentação
Data do projeto
Altera a Lei Municipal N. 778/2001, que "Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Condeder Vale Alimentação a Servidores"
MS 44_Altera Lei 778_Vale Alimentação - 13º.pdf
(224.75 KB)
MS 50
Data do projeto
Denomina de Vereador Luiz Antonio Sinhoreli a pista de caminhada localizada na rodovia Antenor Duarte Vilela, nesta cidade de Sacramento MG
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(1.03 MB)
