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Projetos em tramitação

PL nº 2 - Utilidade Pública Associação Coletivo Bitita - 14.2.2022

Data do projeto

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO “COLETIVO BITITA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR nº 2 - Medalha Carolina Maria de Jesus - 14.2.2022

Data do projeto

“CRIA A MEDALHA CAROLINA MARIA DE JESUS EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER”.

PLC nº 1 - IPTU 2022 - 14.2.2022

Data do projeto

“ESTABELECE NORMAS, CONDIÇÕES E DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO
PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”

PR nº 1 - Cartão de Prata Profª Cerly Auxiliadora da Cunha - 14.2.2022

Data do projeto

“CRIA O CARTÃO DE PRATA ‘PROFESSORA CERLY AUXILIADORA DA CUNHA’ COMEMORATIVO AO DIA DO PROFESSOR”.

PL nº 1 - Altera Lei 1.399 Protesto - MS 01

Data do projeto

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.399/2014, QUE ‘DISPÕE SOBRE O NÃO AJUIZAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL E O PROTESTO DOS CRÉDITOS DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO”.

MS 73_SUPLEMENTAÇÕES ENCERRAMENTO 2021

Data do projeto

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, SUPERÁVIT FINANCEIRO E ANULAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MS 71_SUBVENÇÕES 2022

Data do projeto

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÃO E CONTRIBUIÇÃO NO EXERCÍCIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DE 2022 ÀS ORGANIZAÇÕES CIVIS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

MS 68_Repasse recurso estacionamento rotativo

Data do projeto

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A TRANSFERIR RECEITA PROVENIENTE DA ARRECADAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO, CONFORME LEI MUNICIPAL N.º 1.831, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021, À ASSOCIAÇÃO PROFISSIONALIZANTE JOVEM CIDADÃO SACRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MS 72 - Convênio Tapira

Data do projeto

“RATIFICA TERMOS DE CONVÊNIO A SER CELEBRADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE SACRAMENTO E TAPIRA VISANDO O ESFORÇO COMUM PARA A MANUTENÇÃO DE ESTRADAS RURAIS SITUADAS EM ÁREAS LIMÍTROFES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MS 70_Cria prêmio assiduidade

Data do projeto

“CRIA PRÊMIO ASSIDUIDADE A SER PAGO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, QUADROS PERMANENTE E TEMPORÁRIO, NO MÊS DE DEZEMBRO DE CADA ANO.”

MS 69 _PARCELAMENTO DÍVIDA MAR A MAR

Data do projeto

“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SACRAMENTO A PARCELAR DÍVIDA JUDICIAL DA EMPRESA VIAÇÃO MAR A MAR LTDA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

MS 03 - REVISÃO DO PLANO DIRETOR

Data do projeto

“APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SACRAMENTO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MS 02_MULTA CABOS E FIOS NAS VIAS PÚBLICAS

Data do projeto

Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e retirada de fios, cabos e equipamentos excedentes, fixados em postes de energia elétrica.

MS 67 SUBSTITUTIVO DA REFORMA ADMINISTRATIVA MS 51

Data do projeto

"ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS N.º 1.451, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2016 E DA LEI Nº 1.654, DE 28 DE JUNHO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

MS 46_aumenta subvenção Santa Casa

Data do projeto

"AUTORIZA O ACRÉSCIMO DE VALOR DE SUBVENÇÃO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SACRAMENTO, INSCRITA NO ARTIGO 1º, IV.1, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021”.

MS 66_PERÍMETRO URBANO

Data do projeto

MS 65_PLANTA IMOBILIÁRIA DO MUNICÍPIO

Data do projeto

MS 64_MOVIMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - SANTA CASA

Data do projeto

MS 63_Denomina Ponte Antônio Branco - Desemboque

Data do projeto

MS 01_CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL

Data do projeto