Pauta da 5ª Reunião Ordinária - 1º Período - 12/03/2018

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 12 DE MARÇO DE 2018, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº01, de 05 de fevereiro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo a Contribuir Anualmente com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – UNDIME”;

2. Projeto de Lei nº 051, de 18 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Manutenção de Equipe de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, Composta por Bombeiros Civis, em Eventos Particulares”.

3. Projeto de Lei no 002/2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Institui a Declaração Eletrônica de Serviços Prestados nas Operações de Cartões de Débito ou Crédito – DELPCRED – Pelas Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito ou Similares no Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Comunicados.
d.Presença do Diretor Adjunto do SAAE, Eng Osny, para prestar esclarecimentos, em atenção ao requerimento do Vereador Luster Fernandes, sobre a constante falta de água na cidade.

Gabinete da Presidência, 09 de março de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente