Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 2º Período - 20/08/2018

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE

a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1.Projeto de Lei nº 30, de 18 de junho de 2018, do Executivo Municipal, que: “Altera o Artigo 9º, §§4º, 5º e 7º; Artigo 11; §1º do Artigo 24 e Artigo 45 da Lei Municipal nº 1.574, de 11 de abril de 2018”;

2.Projeto de Lei nº 32, de 18 de junho de 2018, de autoria do Executivo Municipal, que: “Institui a Unidade Fiscal de Referência do Município de Sacramento – UFRS, para Efeito de Cálculo da Atualização Monetária e da Conversão de Valores Pertencentes à Fazenda Pública Municipal”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 17 de agosto de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente