Pauta da 3ª Reunião Ordinária - 1º Período - 26/02/2018

PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 1º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2018, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 051, de 18 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Henrique Spirandeli de Andrade, que: “Dispõe sobre a Obrigatoriedade de Manutenção de Equipe de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, Composta por Bombeiros Civis, em Eventos Particulares”.

2. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela manutenção do indeferimento do Requerimento em Grau de Recurso pretendido por Altar Antonio Borges.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Comunicados.

Gabinete da Presidência, 23 de fevereiro de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente