Pauta da 2ª Reunião Ordinária - 2º Período - 13/08/2017

PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 13 DE AGOSTO DE 2018, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA

1. Projeto de Lei nº 28, de 4 de junho de 2018, do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Desafetar Fração de Terreno Urbano Integrante do Patrimônio Público Municipal Que Faz Parte do Parque Municipal do Bosque da Areinha, Conforme Dispõe a Lei Municipal nº 1.078/2008 e Permutar Com Área de Terreno de Propriedade de Thais Silveira Skaff e Outros Que Passará a Fazer Parte Integrante do Patrimônio Público Municipal e Será Constituída em Área de Preservação Permanente e Dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE

b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 10 de agosto de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente