Pauta da 18ª Reunião Ordinária - 2º Período - 11/12/2017

PAUTA DA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2017, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei n.º 054, de 09 de outubro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza Desafetação e Posterior Alienação de Bem Imóvel de Propriedade do Município de Sacramento, Sob a Modalidade Concorrência Pública e dá Outras Providencias”;

2. Projeto de Lei nº. 072, de 20 de novembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Permutar Lotes Urbanos de Propriedade do Município de Sacramento com Imóvel Rural de Propriedade do Sr. Moacir Garcia de Rezende e de sua Mulher Iris Terezinha Borges de Rezende e dá Outras Providências”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a.Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b.Discussão e votação das matérias requeridas;
c.Tribuna Livre: Abner Dias da Silva, que irá explanar sobre a ocupação do MST no Chapadão da Azagaia, na região de Sete Voltas.
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 06 de dezembro de 2017.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente