Pauta da 17ª Reunião Ordinária - 2º Período - 03/12/2018

PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2018, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a.Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b.Leitura do expediente e;
c.Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 057, de 22 de outubro de 2018, de autoria do Vereador Edmilson de Souza Peres, que: “Regulamenta o Exercício das Atividades dos Profissionais em Transporte de Passageiros ‘Mototaxista’, Serviço Comunitário de Rua ‘Motoboy’ e Transporte de Mercadorias ‘Moto-Frete’, e Contém Outras Disposições”;

2. Projeto de Lei nº 058, de 05 de novembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dá Nova Redação ao Artigo 3º, da Lei Municipal nº 1.604, de 24 de Outubro de 2018”;

3. Projeto de Lei nº 059, de 12 de novembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Subvenção e Contribuição no Exercício Econômico Financeiro de 2019, às Organizações Civis que Especifica e dá Outras Providências”;

4. Projeto de Resolução nº 2/2018, da Mesa Diretora, que “Altera e Revoga Dispositivos da Resolução nº 350/2017”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b. Discussão e votação das matérias requeridas
c. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 29 de novembro de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente