Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 2º Período - 19/11/2018

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 044, de 03 de setembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramento/MG, para o Exercício Financeiro de 2017”;

2. Projeto de Resolução nº. 004, de 22 de outubro de 2018, da Mesa Diretora, que: “Modifica a Redação dos Artigos 14 e 15 e Parágrafos 2º e 3º do Art. 211, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sacramento – Estado de Minas Gerais”.

3. Projeto de Lei que nº 057, de 22 de outubro de 2018, de autoria do Vereador Edmilson de Souza Peres, que: “Regulamenta o Exercício das Atividades dos Profissionais em Transporte de Passageiros ‘Mototaxista’, Serviço Comunitário de Rua ‘Motoboy’ e Transporte de Mercadorias ‘Moto-Frete’, e Contém Outras Disposições”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Tribuna Livre: presença do Secretário Estadual da Nova Central Sindical dos Trabalhadores, Wanderlei Camargos, que irá discorrer sobre a mudança de regime do servidor público.
b. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
c. Discussão e votação das matérias requeridas;
d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 14 de novembro de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente