Pauta da 15ª Reunião Ordinária - 1º Período - 20/11/2017

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei n.º 042, de 04 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Período de 2018/2021”;

2. Projeto de Lei nº 043, de 04 de setembro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramento/MG., para o Exercício Financeiro de 2018”;

3. Projeto de Lei n.º 054, de 09 de outubro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Autoriza Desafetação e Posterior Alienação de Bem Imóvel de Propriedade do Município de Sacramento, Sob a Modalidade Concorrência Pública e dá Outras Providencias”;

4. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela impossibilidade de aprovação do Projeto de Lei n.º 057, de 09 de outubro de 2017, de autoria do Vereador Maurício Alves Rodrigues subscrito pelos Vereadores: Dr. Pedro Teodoro Rodrigues de Resende, Edmilson de Souza Peres, Marcos dos Santos Pires e Matheus Fonseca Bizinoto, que “Reabre Escolas Municipais Fechadas e Nucleadas em 2014 e Dá Outras Providências”.

5. Projeto de Lei nº. 063, de 30 de outubro de 2017, oriundo do Executivo Municipal, que: “Dispõe sobre Nova Redação, Transparência e Supressão de Metas e Estratégias Insertas do Anexo I, Atendendo ao Disposto no Artigo 8º da Lei Municipal nº 1.425, de 23 de Junho de 2015, que Aprova o Plano Decenal Municipal de Educação do Município de Sacramento e Dá Outras Providências”.

6. Projeto de Resolução nº 004/2017, de autoria do Vereador Maurício Alves Rodrigues em parceria com os Vereadores Edmilson de Souza Peres, Luster Fernandes e Matheus Fonseca Bizinoto, que “Dispõe sobre a Regulamentação de Homenagens Prestadas pela Câmara Municipal”;

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b. Discussão e votação das matérias requeridas;
c. Tribuna Livre: Requerimento do Secretário, Prof. Carlos Alberto Cerchi, para tratar de projeto de iniciativa popular que traz 2.155 assinaturas com o objetivo de implementar em Sacramento a normatização e regulamentar a coleta de lixo e outras providências com relação a limpeza da cidade, conforme trabalho do senhor João Oswaldo Manzan que também usará da Tribuna Livre;

d. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 14 de novembro de 2017.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente