Pauta da 13ª Reunião Ordinária - 2º Período - 05/11/2018

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2018, ÀS 19H15MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 044, de 03 de setembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Sacramento/MG, para o Exercício Financeiro de 2017”;

2. Parecer da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça pela manutenção do indeferimento do pedido administrativo interposto pelo senhor José Artur Barbosa Afonso para cancelamento dos lançamentos de impostos;

3. Projeto de Lei 049, de 24 de setembro de 2018, oriundo do Executivo Municipal, que: “Insere Alínea ‘F’ ao Inciso II, Art. 1º, da Lei Municipal nº 119, de 14 de abril de 1987”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos;
b. Discussão e votação das matérias requeridas;
c. Comunicados.

Gabinete da Presidência, aos 31 de outubro de 2018.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente