Pauta da 10ª Reunião Ordinária - 2º Período - 16/10/2017

PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DO 2º PERÍODO, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE DIA 16 DE OUTUBRO DE 2017, ÀS 19 H 15 MIN.

I – PRIMEIRA PARTE – EXPEDIENTE
a. Leitura e discussão da ata da sessão anterior;
b. Leitura do expediente e;
c. Leitura de pareceres.

II – SEGUNDA PARTE – DA ORDEM DO DIA
1. Projeto de Lei nº 039, de 28 de agosto de 2017, oriundo do Executivo Municipal que: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DESTINADO A EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO PARA BAR DA ESTAÇÃO RODOVIÁRIA, LANCHONETE E RESTAURANTE DA GRUTA DOS PALHARES E BAR DOS GINÁSIOS ALBERTO MARQUEZ BORGES, MÁRIO ANTONIO DE ALMEIDA, CONJUNTO ARQUITETÔNICO SEBASTIÃO BERNARDES DE REZENDE E QUADRA DE ESPORTES JOÃO BATISTA DE MOURA, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, ARTIGO 14, VI, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”

2. Projeto de Lei n.º 040, de 28 de agosto de 2017, de autoria do Vereador Marcos dos Santos Pires, que “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O GRUPO DE TRABALHADORES DOS FILHOS DE ARUANDA – GTUFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

3. Projeto de Lei n.º 046, de 04 de setembro de 2017, de autoria do Vereador Leandro Roberto de Araújo, que: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO MADIBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

III– TERCEIRA PARTE – GRANDE EXPEDIENTE
a. Apresentação de Indicações, Requerimentos e Projetos
b. Discussão e votação das matérias requeridas
c. Comunicados.

Gabinete da Presidência, 11 de outubro de 2017.

DR. PEDRO TEODORO RODRIGUES DE RESENDE
Presidente